INSS - CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM

Com a reforma da previdência, não há mais possibilidade de conversão do tempo especial em comum, todavia, quem exerceu atividade especial antes de 13/11/2019, ainda poderá converter o período.

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Você sabe como realizar essa conversão?

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Se a atividade que você exerceu ocorreu a exposição a agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos ou biológicos, bem como não foi a atividade preponderante de sua carreira de modo a ensejar a aposentadoria especial, a conversão em tempo comum pode ajudá-lo (la) a se aposentar mais rápido.

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Há algumas profissões que são naturalmente expostas a agentes nocivos, como por exemplo: enfermeiros, médicos, mineiros, metalúrgicos, entre outros.

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Após 1995, as atividades insalubres devem ser comprovadas através de laudos e documentos, como por exemplo a exposição a ruídos acima do previsto em legislação, comprovados pela emissão do PPP.

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Ainda, há diferenciação no cômputo da conversão de tempo especial para tempo comum, que pode variar de acordo com a profissão exercida.

Podemos citar alguns exemplos:

15 anos = Mineiros no subsolo;

20 anos = Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;

25 anos = Torneiro Mecânico.

Há diversas profissões enquadradas no período de 25 anos de exercício para aposentadoria especial, mas como ressaltamos anteriormente, o trabalhador muitas vezes não exerce a mesma profissão durante toda a vida, por isso é importante realizar o estudo previdenciário e buscar converter este período especial em comum, o que pode antecipar e muito a sua aposentadoria.

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Para converter o período especial em comum, fora criada uma tabela, disponível no art. 70 do Decreto 3.048/99, que elenca o multiplicador de acordo com a atividade exercida, para homens e mulheres, podendo variar de 2,33 (homens, em atividade especial de 15 anos) a 1,40 (homens, em atividade especial de 25 anos).

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Então, se um homem exerceu atividade especial, com ruídos acima do previsto em legislação, por 10 anos, em período anterior a 13/11/2019 e detém o PPP como prova, pode requerer a conversão do tempo especial em comum, multiplicando 10 x 1,40, o que resulta no acréscimo de 4 anos ao período trabalhado.