PRAZO DE CARÊNCIA NOS SEGUROS DE VIDA
O tema de hoje é referente ao Suicídio, e, como estamos no mês de setembro, há inúmeras campanhas que fortalecem a prática da empatia e o auxílio a pessoas que estão sofrendo, como modo de prevenção ao suicídio.
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Sendo assim, é de suma importância debatermos sobre o assunto e fortalecermos essa campanha. O Escritório de Advocacia Rossetto & Santos apoia a campanha do Setembro Amarelo e põe em prática as boas diretrizes estabelecidas pelos Órgãos Governamentais, sempre buscando identificar qualquer sinal de alerta ou fator de risco de seus funcionários.
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Hoje abordaremos o prazo de carência securitária para morte por suicídio.
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Recentemente fora editada uma Súmula pelo STJ, de nº 610, que estabeleceu o prazo de carência de 2 anos, para cobertura securitária (nos seguros de vida), em caso de morte por suicídio, consoante abaixo descrita:
Súmula 610: “O suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante da reserva técnica formada”.
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Desta forma, fora consolidado o entendimento da validade do prazo de carência no contrato de seguro de vida, para morte por suicídio, beneficiando as seguradoras de todo o território Nacional, cuja finalidade é evitar prejuízo econômico com a contratação do seguro e premeditação da morte.
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Você sabia dessa súmula aprovada em 2018? Nos conte nos comentários a sua opinião.
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